Quando for escolher seu candidato a  vereador:

a) Confira se é ficha limpa e nunca foi envolvido em crimes, isso demonstra sua origem e honestidade, não queremos vereadores malfeitores na Câmara;

b) Veja se terá tempo para ler os projetos de lei e/ou fiscalizar o município, analisar se ele não terá que compatibilizar com outras atividades que já exerce particularmente pois, no caso de o candidato não possuir tempo para estar na Câmara ou fiscalizando, terá que depender de outras pessoas, isso requer gasto do dinheiro público com mais assessorias;

c) Confira se ele conhece a cidade, Já faz parte da comunidade ou liderança de equipe, tem conhecimentos mínimos das diferentes competências e funções governamentais como Educação, Saúde e Segurança; quem não conhece as causas será engolido pelos espertos;

d) Observe se ele possui alguma formação vinculada à área pública ou especializações para estar no cargo; a Câmara de Vereadores não é local para fazer teatro e sim propor projetos viáveis e fiscalizar as contas e serviços municipais;

e) Procure conhecer seus interesses para saber se o mesmo defenderá o melhor para cidade e não para  grupos específicos pois, a defesa em rol da cidade como um todo irá trazer benefícios favoráveis para todos, sem prejudicar os setores economicamente viáveis, visando sempre mais empregos, com a menor intervenção governametal possível e mercado livre;

f) Analise suas propostas e se elas defendem a promoção de geração de empregos e consequente renda, pensando sempre em melhorar a vida das pessoas; e

g) Verifique o conhecimento que ele possui pois, ao receber os projetos, o candidato deverá observar do que se trata, as estatísticas do assunto, as boas práticas, solicitar informações importantes, parar buscar a certeza sobre as causas e consequências que possam ocorrer antes e depois da votação, no intúito de aprovar somente o que reje o interesse público, para não prejudicar ou sobretaxar os munícipes, como ocorreu no IPTU 2017 em Londrina.

Ideias:

1- Apesar de ser regra legal, não deveria haver mais que uma reeleição, para não transformar a polícita em um cargo ou profissão perpétua ou contínua; renovar é bom e dá oportunidade a outros com novas ideias;

2- O governo deve sempre prever o equilíbrio orçamentário, diminuindo os tributos e reduzindo as despesas, buscando ferramentas de desburocratização, visando tornar-se mais rápido em suas ações e serviços;

3- Devemos focar nos serviços essenciais à população, realizando projetos e planos permanentes e estratégicos para Saúde, Educação e Segurança, estando inseridas nestas áreas a assistência social que a população necessita;

4- O Governo deve ater-se as suas obrigações, promovendo serviços prioritários de Saúde, Educação, Segurança e Assistência Social, os quais necessários e utizados diariamente pela população e ainda apoiar o cidadão empreendedor e amparar os necessitados com inclusão social e  profissional;

5- Devemos ter gestão estratégica, a longo prazo, com continuidade entre as gestões governamentais, independente das mudanças de pessoas, lideranças e partidos; e

6- A livre iniciativa e de mercado é premissa para o desenvolvimento, deve-se diminuir as interferências governamentais, com isso pretende-se mais concorrência e oportunidades ao empreendendorismo.

Desafios de um Governo:

a) Formação de equipes deve atender a gestão por competência ou seja, nomear pessoas com conhecimento de causa.
b) Analisar os problemas e trazer
soluções dentro das legalidade pública.
c) Manter os serviços essenciais: coleta de lixo, transporte escolar, tapa buracos,
investimentos em vias públicas, praças, cuidar dos edifícios, balancear a folha de pagamento, otimizar a Saúde, Educação e Segurança, atender bem as pessoas, distribuir medicamentos e materiais escolares aos mais necessitados e diminur a violência.
d) Controlar diariamente os
processos, contas e os bens municipais.
e) 
Treinar constantemente os servidores em todos os serviços administrativos e operacionais.
f) Aplicar formas e tipos de contratações eficientes para melhor atender as pessoas e ou prestar os serviços públicos com rapidez e economia.
g)
Informatizar setores, diminuir gastos com pessoal, mapear processos e otimizá-los, dando prioridade a investimentos estruturais com retorno aos cidadãos.
h) Fiscalizar todos os processos administrativos e operacionais, observando sempre a legalidade, redução de custos e junção de setores para diminuir a máquina pública. 
 

Observação: Tudo isso com planejamento orçamentário, mínimo de recursos, sem deixar de atender as necessidades básicas da população, sempre repensando modernização.


É difícil? O desafio é grande mas, tudo se transformará se o fizer de boa vontade e dentro dos princípios que norteiam os bons costumes.

Temos que ser diferentes:

Não ser político de profissão.

 

Manter uma carga tributária compatível, com a capacidade contributiva dos empreendedores e cidadãos.

 

Diminuir a burocracia, dando mais eficácia aos pedidos e serviços prestados.

Apoiar operações contra corrupção.

 

Sustentar Projetos para a cidade e não para reeleições.

 

Prever sempre a livre iniciativa e livre mercado.

Foco em funções de governo: Saúde, Educação, Assistência e Segurança e deixar a livre iniciativa parcitipar de outras funções de governo.

ROGÉRIO DIAS

SECRETÁRIO DE GESTÃO

LONDRINA 2013/2016

Minha Opinião:

O Vereador deve ser um representante da sociedade e do bem estar comum e não uma autoridade eleita após eleições;

Ao ser eleito, o vereador deve primar em estudar o orçamento do Município, o qual planeja todas as receitas e todas as despesas, o histórico destas ao longo dos últimos anos, o que melhorou e o que piorou e se os serviços atuais condizem com os gastos executados pelo poder executivo;

Um correto representante deve ouvir as comissões Municipiais, observar os descuidos do Poder Executivo e ajudar a melhorar as leis existentes, tudo concomitante;

Um dos objetivos do Vereador é cobrar transparência dos Atos do Poder Executivo, solicitando que as informações sobre as receitas e gastos, materiais, serviços e obras, em forma de fácil  entendimento ao público;

Fiscalizar oficialmente os gastos e operações de rotina do Município, como a merenda, atendimentos na saúde, serviços laboratoriais, distribução de remédios, transporte escolar e outros é uma forma de saber se tudo esta dentro do contratado e necessário à população que usa estes serviços;

Obter dados estatísticos e correlacionar com as necessidades da cidade é uma formas de ajudar a corrigir os erros na cidade, primando sempre o emprego e renda nas famílias e oportunidades aos jovens;

Atender projetos em prol do empreendendorismo e geração de empregos é extremamente relevante pois, cada novo empreendimento traz empregos diretos, indiretos, fornecedores, serviços contábeis, serviços jurídicos e outros vinculados, causando um efeito positivo para a economia em prol da cidade;

Projetos de saneamento e habitação estão relacionados à cidade, sempre considerando a preservação do meio ambiente e de forma hamônica sem prejudicar o crescimento econômico; 

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Como o município se planeja, quais são as diretrizes e prioridades e como e quando serão executadas as metas municipais!

As Micro Empresas tem seus direitos previstos na Lei Complementar Federal 123/2006 e suas alterações.

No entanto, há indícios de que algumas organizações ou grupo, estão criando várias Micro Empresas para se beneficiarem da LC 123/2006.

Em caso de suspeita, previna-se observando junto ao site da Receita Federal, "Consulta CNPJ", "Quadro Societário", quanto a possibilidade desta estar associada a outras empresas pelo CNPJ e ou Sócios, confirmando a licitude de participação de determinada Micro Empresa no processo pois, o §4º do Artigo 3º da LC 123/2006 traz impedimentos a determinadas MEs que não podem se beneficiar em Licitações.

Caso ocorra o mencionado e a ME tenha coberto valor de outra concorrente no processo, a Administração deverá punir a participante com base no Artigo 93 da Lei 8.666/1993 e solicitar abertura de IPL ou Denúncia direta ao MP.

O Termo de Referência é a chave para bons contratos e serviços eficientes.

Entenda como elaborar o objeto de licitação e as exigências principais e assessórias para que o seu Município obtenha produtos de qualidade e forneça bons serviços à população.

Previna-se do conluio e fraudes em licitações:

1-Tenha uma sala ampla e monitorada para recepção das propostas com um servidor sempre presente.

2-Não determine dia único de entrega de Propostas, deixe o proponente a vontade desde o início da publicação até a data fim para entrega de proposta.

3-Autorize o recebimento de propostas também pelos Correios, ressaltando o prazo limite e forma de destinatário das propostas com descrição da licitação.

4-Não julgue o vencedor no mesmo dia caso os lances do pregão não ocorram ou forem irrelevantes, como pouco desconto, ou caso tenha indícios de conluio, suspenda e efetive diligências e reabra posteriormente.

5-Verifique se há freqüência de mesma empresa única proponente no ramo em aquisição e compare se tem isonomia com outros Municípios antes de decidir e adjudicar.

6-Observe sempre os antecedentes da proponente, consulte nas vias eletrônicas, cuidado com empresas de um mesmo grupo que frandam a Lei das Micro Empresas.

Obs: Esteja sempre convicto quanto ao preço proposto é de fato de mercado e se realmente houve concorrência, na dúvida não homologue, promova diligêwncias ou novo processo.

Temas para Treinamentos ou Palestras:
  1. “Administração Pública, seguindo os Princípios”

  2. “Controle de Bens no Setor Público”

  3. “Licitações – Decisões certas sem riscos no certame”

  4. “Licitações, tudo começa no Termo de Referência”

  5. “Gestão de Contratos – Decidindo procedimentos”

  6.  “Empresas, vender para governo é um bom negócio”

  7. “O papel do contador nas compras públicas”

A IN 003/2015-MPOG veio facilitar as aquisições de passagens aéreas sem intermediários, basta o Município aprovar Lei e a forma semelhante.

CONTATO:

rogeriocarlosdias@gmail.com

Londrina/PR

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